O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Estamos vivendo o crítico período de retirada em massa de filhotes de (principalmente) papagaio-verdadeiro do cerrado brasileiro com destino ao comércio ilegal na capital paulista e municípios vizinhos. Infelizmente o Poder Público não trabalha como deveria em relação à coibir esta pratica criminosa. Já somamos até o dia de hoje, em relação à retirada de filhotes de papagaio de seus ecossistemas, desde 10 de setembro, nada menos que 1.257 indivíduos. E o mais triste é saber que isso aparenta não corresponder nem mesmo dez por cento do que já teria entrado na região metropolitana e que poderiam ter, pelo menos em parte, sido apreendidos, já a legislação não faz mais efeito sobre os praticantes desta atividade ilícita, no sentido de temer a lei.

Não é algo que ninguém sabia que iria acontecer, mas sim um fato que ocorre todos os anos e de forma mais intensa após a nova lei dos crimes ambientais que por ter penas tão brandas, ao invés de inibir esta pratica criminosa, à fomenta mais e mais.

Se, pelo menos sessenta dias antecedendo à setembro tivesse havido uma dedicação extrema e exemplar de forma a coibir esta pratica criminosa, elaborando-se verdadeiros e ricos bancos com dados e informações de quem sempre esteve envolvido nestas atividades, aplicando inteligência policial agregada a conhecimento da problemática (isso leva alguns anos para adquirir) certamente as autoridades poderiam enxergar com mais clareza o quadro atual e fazer algo além. Mas isso nunca ocorreu, infelizmente, falta vocação, falta consciência, falta interesse, e tristemente isso é de forma quase genérica. Não há como expor justificativas, pois os fatos evidenciam bem a ausência do Poder Público neste campo, como em muitos outros.

Questionamos: Para dar inicio a uma investigação que envolva o tráfico de aves silvestres, é preciso que ocorra uma denúncia ou a autoridade policial, revestida de conhecimento, de consciência em relação à esta problemática, pode dar, espontaneamente, inicio a algo? Acreditamos que sim, mas então, o que impede?

Bem no início do mês de setembro, protocolamos, em várias instituições do Poder Público, um documento de orientação e alerta em relação ao tráfico de papagaios nesta época, o interesse em obter mais conhecimento sobre o problema foi quase inexistente, salvo o Ministério Público do Estado de São Paulo que enviou alguns comunicados à instituições que lidam com a questão.

Qualquer um que quiser circular em bairros da periferia, sejam da capital ou dos municípios que compõem a região metropolitana, incorporados de personagens que não chamem a atenção, encontrará informações sobre filhotes que estão chegando e vão chegar, às dezenas, às centenas, aos milhares! Pessoas envolvidas nesta pratica tem cuidado para não serem pegas, não pelo crime, que na verdade não dá em nada, mas sim pela perda de sua “mercadoria”: FILHOTES DE PAPAGAIO. Portanto é preciso que o trabalho de inteligência inicialmente exista, depois que seja extremamente bem feito.

Se milhares de filhotes certamente já entraram no estado, as causas foram:

a.Compram-se filhotes por problemas relacionados à questões culturais, é necessário mudar a educação, e estas mudanças, tenham certeza, não começam por aqui;

b. As penalidades em relação a esta pratica são brandas demais;

c. Não existe fiscalização efetiva que possa levar à posterior trabalho investigativo;

d. Não existe trabalho investigativo sem que haja uma denúncia;

e. Não existe consciência que este problema não é “somente” um crime contra os animais, mas acima de tudo contra o planeta, pelo desequilíbrio que estas retiradas causam, sem falar nas inúmeras outras espécies que também são vitimas do tráfico de animais silvestres no Brasil.

O Judiciário e o Ministério Público que poderiam ser mais enérgicos e detalhistas em relação às transações penais, para que exista algo, por mínimo que seja em relação à proximidade da reparação do dano causado, pouco fazem, quase nada, então, o que nos resta?

Fazemos votos que este não seja um e-mail de EFEITO CEMITÉRIO, pois se até por escrito parece que estamos expondo realidades em um cemitério, sem esboço de reações e atitudes para tentar mudar algo, imaginem por e-mail!!!! Mas o intuito disso é lembrar a todos os recebedores, que quase metade do tempo já passou, e nada foi feito, cargas e cargas estão chegando à SP, ainda há tempo, ou será que não???

Quando somos dedicados a um tema, nos aprofundamos dele, nossa dedicação ultrapassa limites, e o tempo, anos, décadas, é algo que leva a um excelente conhecimento, principalmente quando se vai a campo. E outros países, o conhecimento que a SOS Fauna detém, seria visto com outros olhos pelo Poder Público, seria valorizado e aproveitado. Porém as vezes escutamos coisas do gênero: “Você tem alguma informação? Nos digam onde estão os filhotes que vamos atrás...” Pensemos, à quem cabe esta função de investigar? Ao 3º setor?

Em São Paulo e região metropolitana há:

· Nove Delegacias de Meio Ambiente:

a. Delegacia de Investigação aos Crimes contra o Meio Ambiente integrante do DPPC – Departamento de Proteção à Pessoa e à Cidadania – atua na capital;

b. Delegacia de Meio Ambiente de Osasco;

c. Delegacia de Maio Ambiente de Guarulhos;

d. Delegacia de Meio Ambiente de Taboão da Serra;

e. Delegacia de Maio Ambiente de São Bernardo do Campo;

f. Delegacia de Meio Ambiente de Diadema;

g. Delegacia de Meio Ambiente de Carapicuíba;

h. Delegacia de Meio Ambiente de Santo André;

i. Delegacia de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes;

· DELEPAPH – Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Policia Federal;

· Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo;

· Guarda Municipal Ambiental de São Paulo;

· IBAMA.

E praticamente nada acontece!!!

Bem, objetivamente este e-mail tem a finalidade de mostrar que ainda há tempo de fazer algo, em todas as esferas, daqui a dez dias o tempo será menor ainda, trinta dias quase esgotado, ai somente no ano que vem, e é bem provável que em setembro de 2012 tudo esteja do mesmo jeito, pois não houve tempo para a vida, ignorar aprender nesta seara, é o mesmo que negar a própria existência de nossa espécie.

Lembrando que, na palestra que fizemos em 25 de setembro passado, dos 22 convidados, membros do Poder Público, não houve sequer uma presença. Sentimos dizer, mas o que foi exposto não foi algo que saiu do nada, mas sim de vinte e dois anos de experiência.

Este e-mail tem objetivo de construir, não gerar discussões ou ferimentos. É aberto justamente para que se manifestem.

Cordialmente,

Marcelo Pavlenco Rocha & Equipe

Enviado pela Gcmf Dubbelt